PROGRAMAS EXISTENTES:
PROAGRI:
Criado na administração atual, através da Lei Municipal Nº 1396/2017 de 31 de agosto de 2017, e consiste num programa de incentivo á geração de emprego e renda, que concede incentivos a novos negoócios ou ampliação de estruturas já existentes, sendo incentivos igualitários que variam conforme o valor do investimento e abrange agricultura, pecuária, hortifruticultura e industrias. Mais informações na secretaria. Para participar do programa é necessário ter inscrição estadual e imóvel no município.
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MAIS GENÉTICA MAIS LEITE:
Criado na administração atual, pela Lei Municipal Nº 1386/2017 de 01 de julho de 2017, e regulamentada pelo Decreto Municipal Nº42/2017 de 18 de julho de 2017, é um programa de incentivo a bacia leiteira e bovinocultura que dispõe de distribuição gratuita de nitrogênio e semem, assistencia técnica nas propriedades em favor de um melhoramento genético, incentivo na aquisição de semem assexado, curso de capacitação para novos inseminadores, médico veterinário gratuito para atendes as necessidades dos produtores, que atende inclusive fora de horário comercial, em casos de emergência.
NOTA DE SANTO ANTONIO DO PALMA DA PREMIO:
Programa criado pela secretaria da agricultura, juntamente com o setor de tributos, através da Lei Municipal Nº 1383/2017 de 11 de mail de 2017, e regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 23/2017 de 12 de maio de 2017, onde as notas de compra nos estabelecimentos do município e vendas pelo talão de produtor podem ser trocados por cupons e concorrer a prêmios, sendo sorteios semestrais e prêmios de R$ 1000,00; R$ 500,00; R$ 300,00 e R$ 200,00. Para participar, é preciso apresentar as notas de compra ou talões de produtor na secretaria e trocar por cupons.
FUNDESA:
Programa criado em 2002, pela Lei MUnicipal Nº 192/2002 de 20 de junho de 2002, e regulamentado pelos Decretos Municipais Nº 36/2016, Nº44/2013, Nº 47/2017, Nº 51/2013, Nº 133/2014, Nº 141/2014, Nº 36/2017, Nº 38/2017 e Nº39/2017, atualmete foi reestruturado pela secretaria, juntamente com o conselho da agricultura e emater, é um financiamento com juros de 2% ao ano, as opções de financiamento são:
- Calcário – pagamento em um ano
- Cama de aviário – pagamento em um ano
- Cloreto de potássio, superfosfato simples e superfosfato triplo – pagamento em um ano
- Hortifruticultura – pagamento em dois anos
- Bovinocultura (materias) – pagamento em dois anos
- Bovinocultura (equipamentos) – pagamento em dois anos
Neste último ano a disponibilidade de recursos dobrou em relação ao ano de 2016, sendo que 83 produtores aderiram ao programa.
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CONSELHOS:
CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA:
Conselho que tem por objetivo debater e direcionar as políticas públicas voltadas à agricultura, criar ou modificar programas, e identificar e buscar suprir as demandas existentes no setor agrícola do município. É formado por dois representantes por comunidade, e mais representantes de entidades como sindicato, emater, secretaria da agricultura e secretaria da administração.
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE:
Conselho que tem por objetivo tratar das questões ambientais do município, com licenciamento ambiental.
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL:
Conselho responsável por auxiliar a ação da defesa civil no município quando necessário.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA:
- Elaboração de projetos
- Contratos de água
- Contratos e gestão do programa FUNDESA
- Posto fiscal de talão de produtores
- Assistência em notas fiscais eletrônicas para produtores rurais
- Posto veterinário
- Posto autorizado de serviços do INCRA
- ITR
- Recolhimento de lixo na cidade e interior com dias agendados
- Confecção de carteiras de trabalho
- Pedido de alevinos
- Análises de solo e sementes
- Orientação e aplicação do BTI
- Certidão de localização e zoneamento
- Cadastro de CPF no programa nota fiscal gaúcha
- Troca de notas por cupons no programa nota de Santo Antônio do Palma da prêmios
- Controle de nitrogênio e sêmen no programa mais genética mais leite
- Mobilização e controle em favor da vacinação contra a febre aftosa, brucelose e tuberculose e declaração de conformidade através do posto veterinário.
- Emissão e renovação de licenças ambientais
- Fiscalização ambiental e sanitária
- Orientação e auxilio em serviços de melhoria no sistema de energia da RGE.
PROFISSIONAIS QUE ATENDEM:
- Marccio Modrak – Secretário (segunda a sexta)
- Samuel Reginato – Fiscal Ambiental e Sanitário (segunda a sexta)
- Gilvan Fidler – Serviços Gerais (segunda a sexta)
- Charlei Marcynski – Agrônomo (terças e quintas pela manhã)
MÁQUINAS DA SECRETARIA
Os serviços de maquinas ligados à secretaria da agricultura são solicitados na secretaria e em seguida executados pela secretaria de obras. Alguns serviços prestados com as máquinas:
- LIMPEZA DE AVIARIOS:
- RECOLHIMENTO DE LIXO:
- MELHORIA DE ACESSO A PROPRIEDADES E LAVOURAS
- ESCAVOS PARA SILAGEM
GRUPOS DE MAQUINAS
A patrulha agrícola municipal é composta por três grupos de maquinas para melhor atender as necessidades de serviços dos produtores. Sendo que os serviços devem ser solicitados com os operadores ou com os membros da diretoria dos grupos.
GRUPO 1: REGIÃO DE CRISTO REI
DIRETORIA:
- GILMAR REGINATO (PRESIDENTE)
- ROQUE PRESSI (VICE PRESIDENTE)
- ELOI KOSWOSKI (SECRETÁRIO)
Maquinas e implementos:
- Trator
- Espalhador liquido
- Espalhador solido
- Ensiladeira jf
- Ensiladeira jf
- Broca
- Carreto 6 ton
- Plantadeira 1113
GRUPO 2: REGIÃO DE N. S. DO CARMO
Diretoria:
- MARCO ANTONIO ANDRETTA (PRESIDENTE)
- RICARDO KOBELINSKI (VICE PRESIDENTE)
- MARCELO KUIAVA (SECRETÁRIO)
Maquinas e implementos:
- Trator
- Plantadeira stara
- Plantadeira semeato
- Pé de pato
- Espalhador solido
- Espalhador liquido
- 2 grampos
- Concha para trator
- Broca
- Dois carretos 6 ton
- Ensiladeira
GRUPO 3: REGIÃO DE SANTA TEREZINHA
Diretoria:
- ALCEDIR BATTISTELLA (PRESIDENTE)
- LARI GRANDO (VICE PRESIDENTE)
- OZEMIR GONÇALVES (SECRETÁRIO)
Maquinas e implementos:
- Trator
- Ensiladeira
- Plantadeira v
- Plantadeira n
- Carroção vermelho
- Carroção azul
- Pe de pato
- Concha
- Grade
- Distribuidor liquido 5000l
- Distribuidor liquido 3000l
- Distribuidor seco
- Rasteis
- Broca
- Kit fenação
PARCERIAS
A secretaria da agricultura conta com parcerias fundamentais para bem atender aos produtores. Entre eles a EMATER/ASCAR, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E A SECRETARIA DE OBRAS.